A Prefeitura de União da Vitória está realizando o recadastramento das sepulturas nos cemitérios municipais. Os proprietários dos jazigos abandonados, sem uso, ou sem nenhum tipo de identificação serão notificados. O objetivo é a reorganização dos espaços para garantir atendimento a toda população.
Os trabalhos iniciaram no Cemitério Bom Jesus, no Centro, e serão estendidos para o Cemitério do Bairro São Cristóvão. Em levantamento prévio, já foram identificadas cerca de 400 sepulturas em estado de abandono ou ruína e/ou sem identificação, e que serão citadas no edital de notificação. “Estamos realizando o levantamento de todas as sepulturas e os sepultados, para atribuir uma nova indicação de localização de jazigos, que estão sendo identificados pelo sistema de quadras e lotes, aos quais já foram afixadas identificações provisórias com a nova nomenclatura a ser adotada” explica o Secretário de Meio Ambiente, César Strapassola.
De acordo com a Secretaria, os espaços para sepultamento já estão escassos e o trabalho é necessário para atender a população, principalmente as pessoas mais carentes. “Segundo o Código de Posturas do Município de União da Vitória, estes espaços são passíveis de serem retomados pelo Município, mediante o não atendimento da notificação que será realizada por meio de publicação em Diário Oficial do Município”, acrescenta Strapassola.
O edital de notificação será publicado na próxima semana. O prazo para regularização é de 60 dias. Os notificados deverão procurar a Administração do Cemitério Bom Jesus e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para regularização. É preciso apresentar documentação dominial do espaço emitida pelo Município. Serão cobradas as taxas devidas pelos serviços realizados, previstas na Lei Complementar nº 13/2013.
O edital estará afixado nos seguintes locais: Prédio da Prefeitura Municipal (Rua Dr. Cruz Machado, 205), Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Av. Coronel Amazonas, 905) e Prédio da Administração do Cemitério Municipal Bom Jesus (Rua Clotário Portugal, s/nº), bem como estará disponível pela internet na página de Facebook da Prefeitura.
