Com ânimos exaltados e debate intenso, a Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou a votação do “Regime de Urgência” do Projeto de Lei Ordinária de n.º3/2019, o qual altera artigos e tabelas do código tributário municipal.
A Lei complementar tratava de várias questões levantando debate em relação aos valores taxados para vendedores ambulantes e das taxas cobradas para cemitérios. Durante a sessão houve manifestação do público, a sessão precisou ser suspensa e ainda a Polícia Militar foi acionada.
Os vereadores da bancada independente, ou seja, àquelas que não seguem as ordens do Prefeito, foram contra a aprovação do regime de urgência. Entretanto, não por ser contra a alteração na Lei complementar, mas sim, por acreditar ser necessário estudar melhor os valores que serão cobrados.
“Eu quero discutir a Lei, quero ir aos comerciantes ambulantes e conversar com eles. Conversar com as pessoas e fazer um voto coerente”, pediu o vereador Almires Bughay Filho.
Os quatro vereadores acreditam que os valores que estão sendo taxados são elevados e poderiam ser analisados melhor antes de aprovados. “A nossa dúvida é visível. Temos que estudar a questão dos valores“, destacou Emerson de Souza.
O vereador Valdecir Ratko também se posicionou contra o regime de urgência. “Um projeto com urgência que uma hora é projeto de lei e outra hora é lei complementar. Acredito que precisamos ter mais tempo, envolver as pessoas interessadas e debater. Não estamos contra o comércio local, mas precisa ser mais bem analisado está lei”, falou Ratko.
Também contrário ao regime de urgência, o vereador Joarez Tica pediu aos demais vereadores que considerassem analisar melhor. “Peço que todos os vereadores também optem por analisar melhor. Temos que votar conscientes para que a população não se prejudique”, solicitou Tica.
Mesmo com todas as solicitações dos quatros vereadores, os demais não consideraram os pedidos e apresentando discursos muito iguais votando pela aprovação da matéria apresentada pelo Executivo. O regime de urgência foi aprovado por 8 votos a 4 e a Lei irá para votação na próxima quarta-feira, dia 25 em uma sessão extraordinária marcara para as 18 horas.