“Uma tempestade em copo d´água“, como considerou o vereador Anderson Cardoso, foi criada antes da aprovação do projeto nº 18/2021 que se trata da concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar, público e privado, além de taxistas em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19.

Com mais de duas horas de sessão, o projeto gerou enorme debate envolta de uma confusão na retirada de pauta ainda na sessão passada, entretanto, o motivo pelo qual foi retirado de pauta, pouco foi debatido (seria a palavra “público” que levantou questionamentos). Os vereadores deveriam ter buscado compreender o projeto durante a última semana e apresentar soluções para alterações que considerassem necessárias. Porém, o que houve foi tumulto, falatório e pouca produção.

Toda essa discussão revoltou alguns vereadores. “Pelo amor de Deus vamos seguir em diante, vocês estão fazendo tempestade em copo d’água”, manifestou o vereador Anderson Cardoso, que completou, “só tem duas perguntas para vocês, vocês são a favor ou contra? Por que falam que são a favor, mas ficam questionando, tumultuando, desgastando os vereadores aqui“, pontuou. O vereador ainda questionou o fato de os vereadores somente apontar o erro na sessão e não buscar solucionar antes. “Vamos deixar de lado alguma coisinha de intriga, discussão. Por que em nenhum momento ninguém chamou para discutir isso durante a semana? porque não foram até o presidente?“, perguntou aos vereadores sem receber uma resposta.

O vereador Valdir Cortelini também pediu que os vereadores fossem mais práticos. “Está na hora de nós madurar um pouquinho e parar com essa discussão, por que se nós aprovar, vamos beneficiar o pessoal e está na hora“, disse.

Mesmo que tenha sido deixada em segundo plano a explicação da palavra “público” (que teria sido o motivo de sair de pauta), a vereadora Alandra Roveda contribui com os demais vereadores que não tiveram tempo de buscar pela explicação. “Só frisando que a palavra ‘público’, quer dizer que ‘as pessoas do serviço privado que prestam serviço para prefeitura no âmbito público’ e também no artigo 1º desse projeto tem descrito quem vai receber, bem explicito“, explicou.

Por mais que tenham debatido, os vereadores que desde o início questionaram, acabaram votando contra a concessão do auxílio para vanzeiros e taxistas. Os vereadores Emerson Lourenço, José Pedro Walck e Celso Carlos Rocha (o último sequer usou da palavra para expor sua opinião sobre o projeto antes da votação desta segunda-feira), levantaram de suas cadeiras indicando serem contrários ao projeto. O projeto de lei ordinária deu entrada na Casa de Leis no dia 30 de abril, passou por todas as comissões recebendo parecer favorável e foi aprovado em uma única votação por 9 votos à favor e 3 contra.

O projeto concede três parcelas mensais no valor de R$ 400 reais para proprietários de micro-ônibus, vans ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e taxistas, que prestam serviços mediante concessão ou permissão do poder público, e que se encontram devidamente cadastrados na data da publicação desta Lei. São condições para fazer jus ao auxílio financeiro:

– estar devidamente cadastrado, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Trânsito – UVTRAN;

– estar regularmente registrado, junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – Detran/PR, na categoria de transporte escolar;

– não ter recebido outros benefícios governamentais emergenciais relacionados à pandemia COVID-19, inclusive seguro-desemprego;

– não possuir vínculo de emprego ativo.