Foi divulgado nesta sexta-feira, dia 09, um balanço da Operação Nacional Petróleo Real, a qual fiscalizou postos de combustíveis de todo o Brasil. A operação foi uma iniciativa do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e foi coordenada pelos Procons, Polícias e demais órgãos fiscalizadores dos estados e municípios, que seguem o Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis.
Na cidade de União da Vitória, foram fiscalizados os doze postos de combustíveis, sendo coletadas ao todo 13 amostras de etanol e 15 amostras de gasolina. Durante a fiscalização foram encontradas cerca de trinta irregularidades, entre elas, falta da composição de preços, falta dos preços de produtos, falta do código do consumidor, e uma situação envolvendo alvará.
“foram vistoriados em União da Vitória os 12 postos de combustíveis e o Procon realizou autos de constatação de cerca de trinta irregularidades e também foram colhidas amostras de gasolina e etanol diretamente das bombas de combustíveis pelo perito criminal, Bruno Otsuka que estão sendo encaminhadas para o laboratório de criminalística do Paraná, para análise de possíveis fraudes e assim que finalizados, os laudos serão também divulgados”, enfatizou a coordenadora do Procon no município, Micheli Oaniéski Viganó.
O delegado de Polícia Civil de União da Vitória, André Vilela que também participou ativamente da operação, destacou que a integração entre os diversos órgãos para ações de fiscalizações como esta, são muito importantes para a população, já que visam preservar o direito dos consumidores e reprimir práticas abusivas e criminais.
Vale lembrar que todos os consumidores tem o direito de exigir o teste de qualidade do combustível diretamente nos postos, que deve realizar os testes na presença dos consumidores. Se houver dúvida, constatar irregularidades ou indício de fraude sobre o combustível, os consumidores podem ajudar denunciando no Procon, Ipem e Anp, que são os órgãos fiscalizadores.
O Procon de União da Vitória destaca que os consumidores podem formalizar sua denúncia por meio do email proconuva@gmail.com ou pelo telefone 3524-4346.