O deputado Hussein Bakri anunciou, nesta sexta-feira (6), a liberação de R$ 6,75 milhões do Fundo Estadual para Calamidades Públicas ao município de General Carneiro. Viabilizado em parceria com o deputado Alexandre Curi, o recurso será utilizado nas obras de recuperação mais urgentes no município, após a enchente ocorrida no último dia 7 de novembro.
“Em primeiro lugar, lamentarei sempre a perda da vida daquela criança de dois anos levada pela enxurrada e que, infelizmente, não volta mais. Já em relação ao que podemos fazer pelo município, atuamos desde as primeiras horas daquele dia no socorro mais imediato e, ao longo das últimas semanas, intermediamos junto à Defesa Civil Estadual a liberação desse volume importante de recursos para que a prefeitura possa fazer as intervenções necessárias nos setores mais afetados”, explicou Hussein Bakri.
De acordo com o levantamento realizado pela administração do prefeito Joel Ferreira e do vice Célio Garbin, os R$ 6,75 milhões do Estado serão aplicados no recapeamento asfáltico da Rua João Dissenha até a entrada do Bairro São João e na construção de um sistema by-pass (desvio do fluxo de água e esgoto) nas pontes e rios do município. A previsão é que as obras levem até 180 dias.
Para permitir o repasse dos recursos, o Governo criou no ano passado o Fundo Estadual para Calamidades Públicas. Esse instrumento simplificou e tornou mais rápida a transferência de verba do Estado aos municípios em casos de catástrofes, acelerando a resposta e a recuperação das áreas atingidas. Na prática, o texto prevê que se possa repassar recursos diretamente à conta de prefeituras que não tenham fundos similares, sem necessidade de convênios e outras providências que retardem a chegada do aporte. Isso dá mais segurança jurídica ao processo e facilita a prestação de contas posteriormente.
“Aprovamos esse projeto na Assembleia Legislativa de forma unânime, justamente porque ele assegura que as cidades atingidas por desastres possam voltar o mais rapidamente à vida normal, minimizando o prejuízo e o sofrimento da população”, finalizou Hussein Bakri.
