O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu de 22 a 25 de abril inspeções a seis unidades prisionais do Estado. O objetivo foi monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.

A inspeção no Presídio Regional de Porto União ocorreu no dia 22 de abril. Durante as visitas, o GMF analisou as rotinas das unidades e verificou aspectos fundamentais como saúde, alimentação, visitas e disciplina. Também foram avaliadas as instalações físicas, com análise da adequação dos espaços ao cumprimento das penas.

A equipe que realizou as inspeções pelo GMF foi chefiada pelo juiz coordenador Rafael de Araújo Rios Schmitt e contou com a assessora jurídica Victória Gonçalves Rinaldi e a psicóloga Loislane Martins da Silva.

A comitiva ainda contou com a participação de magistrados corregedores das unidades. No Presídio Regional de Porto União, a inspeção foi acompanhada pela juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon.

“Estou substituindo na Vara Criminal de Mafra desde o fim de fevereiro e tem sido uma atuação muito gratificante, notadamente na área de execução penal, que demanda decisões rápidas e um acompanhamento contínuo, em face da urgência intrínseca. Ainda, a realização de inspeção mensal ao presídio, além de ser uma obrigação do magistrado, é de suma importância para a avaliação das condições em que os custodiados vivem.” Destacou a Juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon, corregedora e titular da Vara Criminal de Porto União.