Dando continuidade ao projeto de modernização do atendimento, a Prefeitura de União da Vitória lançou, neste mês de maio, o sistema de E-Protocolo, que antes era realizado exclusivamente de forma presencial e agora pode ser acessado de maneira online, por meio do site oficial do município.
“Nosso objetivo com o protocolo online é facilitar a vida do contribuinte, que não precisa mais se deslocar até a Prefeitura no horário de atendimento para solicitar a abertura de processos. Agora, ele pode fazer isso a qualquer hora, no conforto de sua casa ou escritório”, afirmou o secretário de Administração, Aloisio Salvatti.
Com a implantação do novo sistema, o contribuinte ganha em agilidade na análise de processos, transparência na tramitação, praticidade no atendimento — que pode ser feito de qualquer lugar e a qualquer hora — além de contribuir com o meio ambiente, por meio da redução do uso de papel.
Para se cadastrar, basta acessar o site da Prefeitura (www.uniaodavitoria.pr.gov.br) e clicar na opção E-Protocolo. O usuário será redirecionado para a página de login e, no topo da tela, deve clicar em Criar Cadastro para realizar o registro.
Diversos serviços estão disponíveis, como: Solicitação de alvará de construção; Solicitação de alvará de licença de funcionamento; Consulta de número predial; Solicitação de nota fiscal avulsa; Solicitação de ITBI, entre outros.
Mesmo com a disponibilidade do sistema online, o setor de protocolo continua oferecendo atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Confira os serviços disponíveis no E-Protocolo:
OUVIDORIA
• Reclamação de terreno baldio
• Coleta de lixo
• Iluminação pública
• Manutenção de rua e boca de lobo
CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO
• Conclusão de obra
• Certidão de confrontantes
• Certidão de demolição
• Número predial
• Carta de alinhamento para postes de energia elétrica
• Cancelamento de alvará
• Retirada da taxa de iluminação pública
• Cota de enchente
• Certidão de existência de obra/cadastro
• Certidão de localização
• Retificação de alvará de construção
• Renovação de alvará de construção
SALA DO EMPREENDEDOR
• Alvará de licença e funcionamento
• Alvará de táxi
• Baixa de cadastro econômico
• Alteração dos dados do alvará de licença e localização
FISCALIZAÇÃO
• Contestação de notificação preliminar/ato de infração
• Enquadramento do ISS Fixo
• Liberação de acesso ao Fly E-nota
• Simples Nacional
• Nota fiscal avulsa
• Cancelamento/substituição de nota fiscal
PLANEJAMENTO
• Consulta prévia
• Aprovação de desmembramento
• Análise para alvará de construção
• Recarimbo
• Retificação de área
TRIBUTAÇÃO
• ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
• Certidão de não incidência de ITBI
• Compensação e/ou restituição
• Contestação/revisão de lançamento
• Prescrição e decadência de tributos
• Cancelamento de dívidas por ausência de fato gerador
