A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu, nesta segunda-feira, o formulário de inscrições para o “Meu Pai Tem Nome”, campanha em prol do reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito. A mobilização vai acontecer nas cidades de Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia (clique aqui e acesse o formulário). As inscrições se encerram no dia 11 de agosto. Moradores e moradoras de municípios vizinhos também poder se inscrever.
Após o preenchimento do formulário, a equipe da DPE-PR entrará em contato para prestar informações e solicitar a documentação necessária. Nos casos em que for necessário realizar o exame de DNA, a Defensoria vai agendar a coleta com a família. Em agosto, nas datas abaixo, as sedes da DPE-PR participantes da ação também vão receber a população para orientações sobre o reconhecimento.
Para participar do “Meu Pai Tem Nome”, é necessário que todos(as) os(as) envolvidos(as) compareçam na data agendada e estejam dispostos(as) a tentar solucionar a questão por meio de um acordo. Neste ano, o serviço passa a contar com uma novidade: o reconhecimento post mortem, quando o possível pai já faleceu. Nestes casos, pelo menos dois parentes precisam se disponibilizar a fazer o exame.
O reconhecimento também pode ser solicitado nos casos de vínculo socioafetivo, em que a relação entre pai e filho(a) tem como base o afeto e a convivência, em vez da relação biológica. A DPE-PR ressalta que não oferece o serviço para negativa de paternidade, quando quem solicita o exame é o pai registral.
Ação nacional
O “Meu Pai Tem Nome” é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e neste ano vai ocorrer em mais de vinte estados brasileiros. Na edição anterior, em 2024, a DPE-PR realizou a maior ação de reconhecimento de paternidade de sua história. No Paraná, a ação é realizada por meio da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR.
UNIÃO DA VITÓRIA
Dia 16/08 (sábado), das 13h às 17h.
Sede da DPE-PR em União da Vitória | Rua Desembargador Costa Carvalho, 495, 1º andar, Centro.
