A Câmara de Vereadores de General Carneiro acatou a denúncia do Partido Liberal – PL contra a vereadora Ana Cláudia Aparecida da Silva Ribeiro, acusada de quebra de decoro parlamentar e definiu a comissão processante que vai apurar a denúncia.

A comissão será formada pelos vereadores Luiz Otávio Gaiovicz (presidente), Everton Daniel Nathel (relator) e Natalício Martins (membro). Os nomes foram definidos por meio de sorteio durante a sessão e na presença do público. A função de cada membro foi definido em reunião fechada.

Com a instauração do processo político disciplinar será apurado se a vereadora descumpriu os princípios éticos e normas de conduta que os parlamentares devem seguir durante o exercício do seu mandato. O processo seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, assegurando a vereadora o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Todas as medidas serão conduzidas com a necessária celeridade, transparência e respeito às normas legais, de modo a garantir que a decisão final reflita não apenas a letra da lei, mas também o anseio da comunidade por ética e responsabilidade no exercício da função pública.

Depois de concluída a fase de instauração, será emitido um parecer em sessão de julgamento, onde os vereadores poderão se manifestar e a vereadora investigada poderá se defender. O processo irá para votação, onde serão necessários dois terços dos votos dos vereadores para definir sobre a cassação ou absolvição. Enquanto o processo é tramitado, a vereadora segue exercendo seu cargo no legislativo normalmente.