A Prefeitura de General Carneiro, através do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), realizou a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu servidores, autoridades e munícipes para fortalecer os compromissos de erradicação da fome, oferecimento de comida de verdade e promover a saúde e soberania em Segurança Alimentar e Nutricional.
Os debates giraram em torno de três principais eixos. O eixo 1 discutiu sobre os determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional. O eixo 2 discutiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada. Por fim, o eixo 3 discutiu sobre a democracia e a participação social.
“General Carneiro está em constante crescimento. Temos o objetivo de aumentar os nossos programas de incentivo à agricultura familiar. Isso vem de encontro além da obrigatoriedade, mas à vontade de trabalhar em prol do desenvolvimento do pequeno e do médio agricultor”, aponta o prefeito, Joel Ferreira.
A mesa esteve composta pelo chefe da SEAB, Sidnei Cieslak, pelo coordenador do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (CORESAN), Marcelo Inácio Stelmach, pelo coordenador regional do IDR-PR Rubens Antônio Siebburger Costa, pela presidente do COMSEA, Kelly Cristina Costa, pela presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sandra Scheibe e pelo prefeito, Joel Ricardo Martins Ferreira.
GENERAL CARNEIRO COM DADOS – A tarde contou com a fala do assessor técnico Silvio Antônio Diehl, que levantou o debate sobre a segurança alimentar e expôs, junto com as secretarias de Saúde, Agricultura, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, dados do município que fazem parte das tomadas de decisão dentro do COMSEA.
O histórico do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da fiscalização municipal contra fabricação clandestina de alimentos foi exposto aos participantes. Desde o ano de 2022, a Secretaria de Agricultura trabalha para formalizar os produtores de alimentos de origem animal e permitir o comércio dentro do município, enquanto a Secretaria de Saúde realiza as inspeções com o foco no combate às produções clandestinas.
A equipe da Secretaria Municipal de Educação expôs o funcionamento do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os repasses para a alimentação dos estudantes.
Através dos repasses da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Assistência Social explanou sobre a distribuição de alimentos, trabalhos realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social e sobre os programas de distribuição de renda do município.
Os principais setores de arrecadação municipal, principais setores da economia e dados sobre o ICMS foram apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Esporte e Lazer. A apresentação também mostrou a importância da regularização de empresas e serviços e benefícios da emissão de notas fiscais.
ENTREGA DOS CERTIFICADOS: A tarde também abrangeu o momento da entrega oficial do certificado do Sistema de Inspeção Municipal aos produtores. Agora, é possível comercializar estes produtos de forma regular no município.
O número de produtos registrados no SIM subiu de três para quatorze, resultando em um aumento de 466 por cento.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS: Os delegados eleitos para participar da Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional foram: Associação das Mulheres Sabores do Campo, APAE, Assentamentos Colina Verde e Catequese e Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
PRESENÇAS: Também participaram do momento a secretária de Assistência Social, Janete Weber Ferreira, a secretária de Saúde, Rosivani Faion, o secretário de Agricultura, Danilo Alves, a secretária de Educação e Cultura, Maria Salete Volenquevicz, a equipe das Secretarias Municipais de Agricultura, Assistência Social, Saúde e Educação e Cultura, representantes de associações municipais e demais membros da sociedade civil.
