O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), formalizou nesta semana a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, mediante uma chamada pública, com investimento total de R$ 275 milhões. Os produtos serão destinados ao Programa Estadual da Alimentação Escolar.
O valor é histórico, considerando que, por 13 anos, conforme a Lei nº 8666/1993, de normas gerais sobre licitações, as contratações para essa finalidade estavam limitadas exclusivamente ao orçamento federal, com um teto de R$ 100 milhões por ano. Contudo, a nova Lei de Licitações (nº 14133/2021) trouxe importante mudança, permitindo que recursos estaduais também sejam utilizados para esse tipo de contratação, ampliando as possibilidades de investimento.
Desta forma, o Governo Estadual investiu R$ 175 milhões a mais nesse ano, valor que representou aumento de 175% nos recursos destinados para o programa.
Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a ação representa um marco para a alimentação escolar do Paraná e traz também uma conquista em nível nacional para o Estado. “O investimento aproximado de R$ 275 milhões, o maior já realizado em nossa história, não só reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade de vida de nossos alunos, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda, emprego e sustentabilidade para centenas de comunidades rurais”, aponta.
“Estes produtos são frutos do trabalho de famílias dedicadas, que cultivam com respeito à terra e ao meio ambiente. Nosso objetivo vai além de fornecer alimentos: queremos ensinar aos nossos alunos a importância de uma alimentação consciente e valorizar quem produz. Este é apenas o começo de uma transformação que beneficia não só a escola, mas toda a sociedade”, complementa.
Para o gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar, Angelo Mortella, a contratação também valoriza o produtor rural. “O Estado do Paraná se destaca como líder no investimento em produtos da Agricultura Familiar, sempre buscando inovação para impulsionar esse setor. A recente assinatura dos contratos no montante de aproximadamente R$ 275 milhões é um reflexo do comprometimento com o desenvolvimento da Agricultura Familiar”, afirma.
“Esse valor envolve cerca de 209 cooperativas e associações, consolidando-se como o maior investimento já realizado na área”, conclui.
