Empresas que receberam as liberações devem obter a autorização junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) autorizações para que emissoras façam retransmissões de sinais de canais digitais de TV em 39 municípios de oito estados brasileiros. Na Bahia foram concedidas outorgas em dez cidades: Barra, Barreiras, Brumado, Conceição do Coité, Guanambi, Itaberaba, Itamaraju, Jacobina, Paulo Afonso e Queimadas.

No Paraná, são dez municípios beneficiados: Altônia, Cruz Machado, General Carneiro, Ibaiti, Jacarezinho, Porto Vitória, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste e São João.

Sete cidades do Pernambuco também foram contempladas com novos canais digitais: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Escada, Floresta, Garanhuns, Goiana e Santa Cruz do Capibaribe (com dois canais). Em Alagoas, emissoras receberam autorizações em Batalha, Delmiro Gouveia, Major Isidoro, Matriz de Camaragibe e Porto Calvo. Já na Paraíba, outorgas foram concedidas em Catolé do Rocha, Itaporanga Monteiro (dois canais) e Solânea. Poços de Caldas recebeu outorga em Minas Gerais; Paraupebas, no Pará; e Araguaína, no Tocantins.

A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).