Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, os moradores de Porto União têm a oportunidade de transformar o dever fiscal em um ato de solidariedade.
Em Porto União, os recursos podem ser destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) — ambos voltados ao fortalecimento de ações em benefício de crianças, adolescentes e idosos.
Através da Campanha Unificada de Fundos Especiais – FIA & FMI, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto União, é possível destinar parte do IR devido a projetos sociais da cidade, sem nenhum custo adicional.
A legislação brasileira permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem entre 6% e 9% do imposto a pagar para fundos municipais, em vez de repassar esse valor integralmente ao governo federal.
Como destinar
A doação pode ser feita diretamente na declaração do IR, no campo de “Doações Diretamente na Declaração – ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) para o FIA, e em “Doações – Idoso” para o FMI. Basta informar o valor e os dados dos fundos municipais de Porto União:
FIA – Fundo da Infância e Adolescência Municipal
CNPJ: 00.185.029/0001-95
FMI – Fundo Municipal do Idoso
CNPJ: 54.420.973/0001-09