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Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão após julgamento do Tribunal do Júri em União da Vitória

O Tribunal do Júri da Comarca de União da Vitória realizou, nesta quarta-feira (15), o julgamento de Matheus Alves de Oliveira, acusado pela morte de Jandir Souza dos Santos Júnior, crime ocorrido na madrugada de 5 de junho de 2022, no bairro São Joaquim.

Após os debates entre acusação e defesa, os jurados reconheceram a autoria do crime, mas acolheram parcialmente a tese apresentada pelos advogados de defesa. Durante o julgamento, foi reconhecido o homicídio privilegiado e uma das qualificadoras atribuídas na denúncia do Ministério Público foi afastada pelo Conselho de Sentença.

Com a decisão dos jurados, a pena foi fixada em 10 anos de reclusão. Conforme a sentença, o condenado deverá cumprir inicialmente cerca de dois anos em regime fechado, podendo posteriormente progredir de regime, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei de Execução Penal.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, Matheus respondia por homicídio qualificado, acusado de agir em conjunto com outros envolvidos ainda não identificados. Segundo a acusação, a vítima foi perseguida e atingida por diversos golpes de arma branca, sofrendo graves lesões que resultaram em sua morte no dia seguinte ao crime.

O Ministério Público sustentava as qualificadoras do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima, além de requerer indenização mínima de 50 salários mínimos aos familiares de Jandir. Entretanto, com a decisão do Tribunal do Júri, uma das qualificadoras foi afastada e foi reconhecida a causa de diminuição de pena prevista para o homicídio privilegiado, o que resultou na redução da condenação para 10 anos de prisão.