Proposta prevê 20 intervenções no Rio Iguaçu e busca viabilizar recursos para iniciar uma primeira etapa estimada em mais de R$ 500 milhões.
O Governo do Paraná apresentou nesta sexta-feira (4) ao Ministério Público do Paraná (MPPR) o anteprojeto de engenharia elaborado para reduzir os impactos das cheias do Rio Iguaçu em União da Vitória. A proposta prevê um conjunto de 20 intervenções e tem custo total estimado em R$ 1,3 bilhão.
A reunião foi conduzida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e contou com a participação de representantes do Estado, do Ministério Público e do Instituto Água e Terra (IAT), além do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri.
Os estudos foram elaborados pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), contratada pelo Paraná Projetos a partir de uma solicitação do IAT. Somente nesta etapa, foram destinados R$ 5 milhões para a elaboração do projeto.
Entre as medidas previstas estão intervenções para ampliar a capacidade de escoamento do Rio Iguaçu, incluindo escavações, retificações e dragagens. O objetivo é reduzir os efeitos das cheias que historicamente atingem União da Vitória e municípios da região.
Recursos para iniciar as obras
Durante a reunião, também foi discutida a composição dos recursos necessários para tirar o projeto do papel. Segundo Hussein Bakri, o Estado pretende disponibilizar R$ 150 milhões, enquanto a Assembleia Legislativa deverá destinar outros R$ 100 milhões.
A intenção é buscar o restante dos recursos por meio de uma parceria envolvendo o Ministério Público e o Poder Judiciário, utilizando valores provenientes de uma indenização ambiental relacionada ao vazamento de petróleo ocorrido no Rio Iguaçu, em 2000. “O projeto completo custa R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais. Mas nós queremos ter um recurso para pelo menos começar as obras”, afirmou Bakri.
De acordo com o deputado, a primeira etapa das intervenções está estimada em mais de R$ 500 milhões. A expectativa é reunir os recursos do Estado e da Assembleia com valores que estão depositados sob administração da Justiça Federal. “Nós entraríamos, o Estado e a Assembleia, com R$ 250 milhões, e o Ministério Público e o Poder Judiciário, com esse caixa que tem, com mais de R$ 300 milhões”, explicou.
O dinheiro mencionado é relacionado à indenização ambiental paga pela Petrobras em razão do vazamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo cru no Rio Iguaçu, em julho de 2000. Os recursos estão depositados em uma conta administrada pela Justiça Federal e a liberação depende das autorizações necessárias.
Projeto será analisado pelo Ministério Público Federal
Para Bakri, um dos principais avanços é o fato de União da Vitória finalmente contar com um projeto estruturado para enfrentar o problema das cheias. “Pela primeira vez na história nós temos um projeto. Antes todo mundo falava daqui, falava dali, e ninguém tinha um projeto. E esse projeto ficou pronto”, destacou.
O material apresentado ao MPPR deverá agora avançar para uma nova etapa. Conforme o deputado, o projeto será levado na próxima semana ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário Federal, que terão participação na decisão sobre a utilização dos recursos. “Semana que vem será decisiva. Teremos a decisão final do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. Dando o ok da parte deles, o governador vai autorizar a licitação”, afirmou.
A licitação será o procedimento que permitirá a contratação da empresa responsável pela execução das obras.
Obras dependem de licenças ambientais
Apesar da expectativa pela liberação dos recursos e pelo início da primeira etapa, o projeto ainda precisa cumprir uma série de etapas técnicas e legais antes da execução.
Bakri ressaltou que, pela dimensão da obra, o processo não será imediato e dependerá também da obtenção das licenças ambientais. “É preciso explicar: esse é um projeto gigantesco. Ele não acontece da noite para o dia. É um projeto que precisa de licenças ambientais”, afirmou.
O deputado disse ainda estar otimista com o andamento das tratativas e reforçou que a intenção é manter o trabalho até que as intervenções possam efetivamente começar. “Eu tenho muita fé, tenho consciência tranquila de que estamos no caminho certo e ele vai ser autorizado pelo Ministério Público, vai ter as suas licenças ambientais e nós vamos poder fazer com que ele saia do papel”, declarou.
Uma obra de longo prazo
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, também destacou a dimensão da proposta e afirmou que o projeto representa uma iniciativa concreta para enfrentar as cheias na região. “Essa é a primeira vez na história que, de fato, é apresentada uma proposta concreta para conter as cheias causadas pelo Rio Iguaçu”, afirmou.
O anteprojeto reúne 20 possíveis intervenções, que deverão ser executadas de forma gradual, conforme a disponibilidade de recursos, licenças e andamento dos projetos executivos.
Para Hussein Bakri, o momento exige continuidade no trabalho e cautela com as expectativas da população. “Ninguém está brincando com o sentimento da população. É preciso explicar: esse é um projeto gigantesco”, afirmou.
O deputado também disse que pretende continuar acompanhando de perto as próximas etapas. “Eu prefiro pagar o preço de ser criticado, elogiado, mas eu nunca vou pagar o preço da omissão. Omissão eu não sou”, declarou.
A expectativa agora está voltada para a análise do projeto pelo Ministério Público Federal e pelo Poder Judiciário Federal. Caso haja a autorização para utilização dos recursos, o Governo do Paraná poderá avançar para a preparação da licitação da primeira etapa da obra.
