Primeira etapa prevê intervenções no leito do rio, recuperação ambiental de 380 hectares e deve entrar em licitação ainda neste ano.

O projeto desenvolvido para reduzir os impactos das cheias do Rio Iguaçu em União da Vitória avançou para uma nova etapa. Após um acordo jurídico envolvendo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, foram definidos R$ 497 milhões para a primeira fase das intervenções, com previsão de abertura da licitação ainda em 2026.

O projeto completo está estimado em aproximadamente R$ 1,3 bilhão e foi desenvolvido a partir de estudos técnicos realizados pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e o Paraná Projetos.

A definição dos recursos ocorreu após autorização para utilização de R$ 287 milhões da indenização paga pela Petrobras em razão do vazamento de aproximadamente quatro milhões de litros de óleo cru no Rio Iguaçu, ocorrido em julho de 2000.

Além desse valor, serão destinados R$ 110 milhões pelo Tesouro Estadual e outros R$ 100 milhões por meio da Assembleia Legislativa do Paraná, totalizando os R$ 497 milhões da primeira etapa.

“Esse acordo é de um grande alento para a comunidade de União da Vitória. Significa que já temos o projeto e o recurso, dois dos requisitos fundamentais. Agora é partir para a licitação”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

O que prevê o projeto

Apresentado pelo Governo do Paraná em junho deste ano, o anteprojeto reúne diferentes intervenções destinadas a aumentar a capacidade de escoamento do Rio Iguaçu. O plano geral contempla 20 possíveis intervenções, incluindo escavações, retificações, dragagens, construção de canais, túneis e diques.

Na primeira fase agora viabilizada, estão previstas intervenções para ampliar a capacidade de vazão do rio, principalmente por meio de alargamentos e abertura de um canal.

Os estudos apontam que, em uma das seções analisadas, o rendimento hidráulico poderá passar de aproximadamente 1.500 m³/s para 4.500 m³/s.

A estimativa é de que as intervenções possibilitem um rebaixamento médio de 1,05 metro na lâmina d’água, contribuindo para reduzir os efeitos das cheias em áreas atingidas de União da Vitória.

Recuperação ambiental

O projeto também prevê medidas de compensação ambiental relacionadas às intervenções.

Entre elas está a recuperação de aproximadamente 380 hectares de áreas degradadas, especialmente na região da Fazenda Brasil.

O plano de recomposição florestal prevê o plantio de cerca de 600 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, incluindo espécies ameaçadas de extinção e adaptadas a áreas úmidas.

Entre as espécies citadas estão Mimosa, Xaxim, Butiá e Caixeta. A produção deverá contar com a estrutura dos viveiros florestais do Instituto Água e Terra.

Outra medida prevista é o apoio do Estado ao município de União da Vitória para a construção de um parque urbano com estrutura de lazer.

A área também deverá funcionar como uma barreira física para ajudar a impedir ocupações irregulares nas margens do Rio Iguaçu.

Recursos estavam depositados judicialmente

A verba utilizada na primeira fase faz parte da indenização paga pela Petrobras pelos danos provocados pelo vazamento de petróleo ocorrido em 2000.

O acidente aconteceu na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, e atingiu o Rio Iguaçu.

O valor total da verba compensatória depositada judicialmente pela Petrobras, considerando juros e correções, está atualmente em torno de R$ 1,2 bilhão.

O acordo prevê que os recursos sejam destinados a diferentes iniciativas no Paraná, incluindo ações de conservação ambiental, gestão hídrica, recuperação de áreas degradadas, parques urbanos e outras medidas de interesse público.

Hussein Bakri acompanhou articulação pela liberação dos recursos

A viabilização dos recursos também marca uma etapa defendida pelo deputado estadual Hussein Bakri, que acompanhou junto ao Governo do Paraná as discussões para elaboração do projeto e definição da fonte de financiamento.

Bakri afirmou que foram quase três anos de trabalho até a definição do projeto e dos recursos. “Há quase três anos nós estamos lutando junto com o governador Ratinho Junior, com todos os secretários, na construção de um projeto importante para o Rio Iguaçu. O projeto foi feito. Ele definiu quais medidas seriam necessárias para reduzir as cheias e o quanto custaria. A outra etapa era correr atrás do dinheiro. E o dia chegou”, afirmou.

Com a formalização do acordo, a expectativa é de que a primeira etapa seja licitada ainda neste ano.

Próxima etapa é a licitação

Com a autorização jurídica para utilização dos recursos e a definição dos aportes financeiros, o projeto entra agora na fase de preparação para a licitação. A expectativa é que a contratação da primeira etapa ocorra ainda em 2026. A execução das demais intervenções deverá ocorrer posteriormente, conforme o cronograma e a disponibilidade de recursos.

O projeto é considerado uma das principais iniciativas estruturais já planejadas para enfrentar os impactos das cheias do Rio Iguaçu em União da Vitória e prevê intervenções que vão além de obras no leito do rio, incluindo recuperação ambiental e implantação de áreas urbanas de proteção.