O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro e proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é uma data dedicada à reflexão sobre a promoção da dignidade da pessoa humana, a redução…
TRT-PR promove conciliações na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em setembro
Inscrições de processos podem ser feitas até o dia 9 de setembro. A edição deste ano será realizada de 16 a 20 de setembro em todo o país. A Justiça do Trabalho promoverá, de 16…
TRT-PR destina multa trabalhista para socorrer a população atingida pelas tempestades no RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT do Paraná) destinou R$ 352 mil para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Os valores são provenientes de multas de uma ação civil pública que…
TRT-PR inicia inscrições de processos para a Semana da Conciliação Trabalhista
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná iniciam nesta segunda-feira (25) a inscrição de ações trabalhistas na 8ª edição da Semana Nacional…
Carreteiro não tem direito à adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
Um motorista carreteiro da cidade de Paranaguá (litoral paranaense), que era responsável por fiscalizar o abastecimento dos caminhões que conduzia, teve negado o direito de recebimento de adicional de periculosidade. A decisão em grau recursal…
Radiologista não consegue reverter dispensa por extinção do emprego público em Pato Branco
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X em Pato Branco-PR por um consórcio intermunicipal de saúde atuante na região Sudoeste do Paraná,…
TRT-PR confirma demissão por justa causa para gerente que deu ração às subordinadas pelo Dia das Mulheres
Um representante comercial, que ocupava a função de gerente, teve reconhecido o seu vínculo de emprego junto a uma distribuidora de cosméticos de Curitiba-PR. Por outro lado, também foi reconhecida a demissão por justa causa…
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
Uma trabalhadora idosa, obrigada pela empresa a realizar atividades laborais que exigiam esforço físico acima de sua capacidade, obteve na Justiça o direito ao rompimento contratual por rescisão indireta, uma espécie de justa causa do…
TRT-PR firma entendimento para considerar vínculo de emprego a partir de curso de formação
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) pacificou o entendimento a respeito da existência de vínculo de emprego já a partir do ingresso de um trabalhador em curso de formação em processos contra…