A Justiça de União da Vitória absolveu sumariamente Cleverson Willian Ribeiro, acusado de homicídio e tentativa de homicídio, após reconhecer a tese de legítima defesa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (5), pela 1ª Vara Criminal, e encerra o processo sem que o caso seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A acusação apontava Cleverson como responsável pela morte de uma pessoa e por uma tentativa de homicídio. Durante a instrução do processo, porém, a defesa apresentou elementos que, segundo sua argumentação, indicavam uma dinâmica diferente daquela descrita inicialmente na denúncia.

Entre os pontos destacados esteve o depoimento de um adolescente, que relatou que ele e a vítima foram até a residência de Cleverson armados com facões. Segundo o depoimento, Cleverson estava em casa acompanhado da companheira e das crianças quando ocorreu o confronto.

A defesa também questionou elementos da narrativa apresentada pela acusação com base nos laudos periciais. O laudo de necropsia foi citado nas alegações finais, especialmente por não ter identificado, segundo a defesa, disparo no tórax nem ferimento de entrada naquela região, o que foi considerado relevante para a análise da dinâmica dos fatos.

Diante do conjunto de provas produzido durante o processo, a defesa sustentou que Cleverson agiu para repelir uma agressão atual e injusta, caracterizando legítima defesa.

Nota da defesa

Em nota encaminhada sobre a decisão, o advogado criminalista Icaro Ruschel, afirmou que o resultado foi consequência da análise das provas produzidas durante a instrução processual.

“A decisão reconhece aquilo que a defesa sustentou desde o início: Cleverson não saiu de sua residência para provocar qualquer confronto. Ele foi surpreendido por uma situação de agressão e precisou reagir para preservar a própria vida e a integridade de sua família.”

Ainda segundo a defesa, os depoimentos e elementos técnicos apresentados durante o processo foram fundamentais para demonstrar a dinâmica do ocorrido e afastar a versão inicialmente apresentada na acusação.

Absolvição

Com o reconhecimento da legítima defesa, a Justiça decidiu pela absolvição sumária de Cleverson, afastando a necessidade de submissão do caso ao Tribunal do Júri. A decisão também determinou a revogação das prisões preventivas e a expedição dos respectivos alvarás de soltura, salvo se houver outro motivo legal para a manutenção das prisões.

A decisão representa o encerramento do processo em relação às acusações que poderiam levar Cleverson a julgamento pelo Tribunal do Júri.