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Justiça

Lei 15.397/2026 endurece penas para furto de pets, celulares e cabos elétricos

Destaque21/05/2026

Entrou em vigor a Lei nº 15.397/2026, que promove alterações relevantes no Código Penal e endurece o tratamento jurídico dos chamados crimes patrimoniais modernos, especialmente furtos de animais domésticos, celulares, equipamentos de telecomunicação e cabos…

Júri que condenou Célio Chechelak a 14 anos por tentativa de feminicídio é anulado em União da Vitória

Casos de Júri Popular15/05/2026

VEJA O VÍDEO:

As novas alterações no Código Penal Brasileiro e seus impactos na sociedade e no sistema de Justiça

Destaque08/05/2026

As recentes alterações na legislação penal brasileira reacenderam importantes discussões sobre segurança pública, combate à criminalidade organizada e preservação das garantias constitucionais, principalmente as alterações da lei 15.397/2026, sancionada em maio de 2026. Nos últimos…

INÉDITO: Justiça anula julgamento do caso Joélcio Silva e acusados serão soltos

Destaque08/05/2026

O Tribunal de Justiça do Paraná anulou nesta quinta-feira, dia 07 de maio, o julgamento de um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos no Vale do Iguaçu, que havia condenado três amigos pela morte…

Tribunal do Júri condena três acusados por crimes ligados a sequência de ataques em União da Vitória

Casos de Júri Popular07/05/2026

O Tribunal do Júri de União da Vitória condenou nesta quinta-feira, dia 07, os réus D.F.R.D., R.Q.C. e W.G.O. pelos crimes investigados após a sequência de ataques registrada na madrugada de 30 de novembro de…

Três réus vão a júri popular por envolvimento em caso que resultou em dois homicídios e outras tentativas

Casos de Júri Popular06/05/2026

Três homens identificados pelas iniciais D.F.R.D., R.Q.C. e W.G.O. vão a júri popular em União da Vitória nesta quarta-feira, dia 06, acusados de envolvimento em um caso que resultou em dois homicídios consumados e outras…

SAÚDE E DIREITO: advogada expõe desafios no acesso ao tratamento oncológico e destaca direitos dos pacientes

Destaque16/04/2026

O aumento no número de ações judiciais envolvendo tratamentos contra o câncer tem chamado atenção em todo o país. Um estudo inédito conduzido pela plataforma Projuris, referência em Inteligência Legal, revelou que os tipos de…

Pai é condenado a 71 anos por matar filha de 1 ano em SC

Casos de Júri Popular10/04/2026

O Tribunal do Júri de Ponte Serrada condenou, nesta sexta-feira (10), Valmor Pegoraro a 71 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Hosana Esmeralda Silva Pegoraro, de apenas 1 ano e 9 meses. O…

Réu é condenado a 15 anos de prisão por morte de Benjamim Gura em Cruz Machado

Casos de Júri Popular08/04/2026

Terminou por volta das 22h desta quarta-feira (08) o julgamento no Tribunal do Júri da comarca de União da Vitória. O réu, Toniel Alves, foi condenado a 15 anos de prisão pela morte de Benjamim…

Homem acusado de homicídio é julgado pelo Tribunal do Júri em União da Vitória

Casos de Júri Popular08/04/2026

O Tribunal do Júri da comarca de União da Vitória realiza nesta quarta-feira (08) o julgamento de um homem acusado de homicídio qualificado. O réu, identificado como “T.A.”, responde pela morte de Benjamim Gura, crime…

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