A recente decisão envolvendo Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, gerou dúvidas e debates em todo o país. Muitas pessoas passaram a perguntar: afinal, por que ela recebeu perdão judicial? Para compreender a decisão,…
Lei 15.397/2026 endurece penas para furto de pets, celulares e cabos elétricos
Entrou em vigor a Lei nº 15.397/2026, que promove alterações relevantes no Código Penal e endurece o tratamento jurídico dos chamados crimes patrimoniais modernos, especialmente furtos de animais domésticos, celulares, equipamentos de telecomunicação e cabos…
As novas alterações no Código Penal Brasileiro e seus impactos na sociedade e no sistema de Justiça
As recentes alterações na legislação penal brasileira reacenderam importantes discussões sobre segurança pública, combate à criminalidade organizada e preservação das garantias constitucionais, principalmente as alterações da lei 15.397/2026, sancionada em maio de 2026. Nos últimos…
INÉDITO: Justiça anula julgamento do caso Joélcio Silva e acusados serão soltos
O Tribunal de Justiça do Paraná anulou nesta quinta-feira, dia 07 de maio, o julgamento de um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos no Vale do Iguaçu, que havia condenado três amigos pela morte…
Tribunal do Júri condena três acusados por crimes ligados a sequência de ataques em União da Vitória
O Tribunal do Júri de União da Vitória condenou nesta quinta-feira, dia 07, os réus D.F.R.D., R.Q.C. e W.G.O. pelos crimes investigados após a sequência de ataques registrada na madrugada de 30 de novembro de…
Três réus vão a júri popular por envolvimento em caso que resultou em dois homicídios e outras tentativas
Três homens identificados pelas iniciais D.F.R.D., R.Q.C. e W.G.O. vão a júri popular em União da Vitória nesta quarta-feira, dia 06, acusados de envolvimento em um caso que resultou em dois homicídios consumados e outras…
SAÚDE E DIREITO: advogada expõe desafios no acesso ao tratamento oncológico e destaca direitos dos pacientes
O aumento no número de ações judiciais envolvendo tratamentos contra o câncer tem chamado atenção em todo o país. Um estudo inédito conduzido pela plataforma Projuris, referência em Inteligência Legal, revelou que os tipos de…
Pai é condenado a 71 anos por matar filha de 1 ano em SC
O Tribunal do Júri de Ponte Serrada condenou, nesta sexta-feira (10), Valmor Pegoraro a 71 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Hosana Esmeralda Silva Pegoraro, de apenas 1 ano e 9 meses. O…